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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 17:01
Comerciante tem direito de se recusar a receber cédulas de dinheiro danificadas
As notas de dinheiro danificadas só têm valor para depósito, pagamento ou troca na rede bancária.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 15:15
Vendedor preso com notas falsas de cem reais é condenado
Juiz equiparou réu a um ?traficante de dinheiro falso?, dado o volume de notas falsificadas encontradas em seu poder
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 16:30
Entra em vigor Lei que obriga detalhamento de impostos em notas fiscais
Cidadão brasileiro terá maior capacidade para fiscalizar o uso do dinheiro público
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:15
Primeiro pagamento leva euforia a viciados
Notas eram balançadas no ar e os dependentes contavam o que queriam fazer com o dinheiro
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 11:48
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2004 - 01:00
Obsessão pelo Dinheiro
Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 26/8/2004 11:07:28 - Fale comigo - manaus.vix@terra.com.br ou (27) 3340.6574
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 16:44
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 15:15
Gastos incorretos com dinheiro público deverão ser reembolsados
Por não apresentar notas fiscais, sendo que os recibos apresentados não condizem com o que foi
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 17:40
Parceria vai contribuir com investigações de corrupção e lavagem de dinheiro
, entre outros atos lavrados em todos os cartórios de notas do país
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 14:56
Justiça recebe denúncia contra 11 acusados de Lavagem de Dinheiro
esquema, com notas fiscais falsas e com preços inferiores aos praticados no mercado
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 09:33
Promotores movem ação contra ONG
O dinheiro teria sido desviado por meio de notas frias, segundo as investigações dos procuradores, em 2001.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
Mais dinheiro e bom dia?
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Legislação » Geral Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:43
Novas regras para retenção de cédulas danificadas por dispositivo antifurto
Divulga procedimentos para a retenção, exame e restituição de cédulas nacionais danificadas por
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 16:08
Presidente do STJ suspende execução de pena de homem flagrado com sete notas falsas
As notas falsas eram de R$ 5 reais.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça para quem tem dinheiro
Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Coordenador Regional do Exame de Ordem - 24ª. Subseção da OAB/SP - e-mail: fabiocenci@cenciadvogados.adv.br.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
Lavagem de dinheiro e Factoring
Marco Antonio de Barros é autor das obras Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas e A Busca da Verdade no Processo Penal, ambas publicadas pela Editora RT (Revistas dos Tribunais). Doutor em Direito Processual pela USP, professor e diretor da Faculdade de Direito da UniFMU - São Paulo.